Saiba como comprovar o tempo especial para aposentadoria do médico com PPP.

Bem, de começo te conto que o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), é um dos mais importantes documentos que você pode ter como aliado na hora de pedir sua aposentadoria.

Você que é médico ou médica aqui na cidade do Recife e não tem ciência de como pode conseguir esse documento tão importante, calma! Aqui vou te falar como conseguir o PPP e como utilizá-lo para pedir e melhorar sua aposentadoria especial junto ao INSS.

Neste artigo, vou te falar sobre quatro pontos essenciais, que são?

1.      O que é o PPP?

2.      Como conseguir o PPP?

3.      E se não for vinculado a nenhuma instituição/hospital?

4.      O fazer com o PPP em mãos?

Vamos lá?

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1.      O que é o PPP?

Primeiro vamos ao nome, Perfil Profissiográfico Previdenciário, o famoso PPP, é um documento, em configuração de formulário, que contém de forma detalhada as atividades que o médico exerceu durante o período que permaneceu na atividade e outras informações bem importantes para você.

Ou seja, reúne de quando a quando você trabalho, a sua função e ainda, descreve como sua atividade era desenvolvida.

Não para por aí, um dos pontos mais importantes no PPP, é o campo que fala se a atividade do médico era feita com exposição a agente nocivo à saúde. Isto é, o PPP deve citar cada um dos agentes os quais os médicos se expõem, a exemplo dos vírus, bactérias, e outros materiais infectocontagiosos.

Não para nos agentes biológicos, há médicos que também se submetem a exposição de ruído, agentes químicos e até mesmo a radiação.

 Então, o PPP deve reunir todas essas informações que na hora de se aposentar fazem toda diferença para os médicos de Recife.

Mas te conto um detalhe, o PPP é elaborado com base em outro documento, geralmente esse documento é o LTCAT (Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho), mas existem outros que fazem a mesma função do LTCAT.

Outro detalhe é que o PPP só passou a valer e ser exigido a partir de 2004.

Você deve estar curioso para saber como era feita a comprovação do trabalho em condição especial antes dessa data, não é? Vou te contar, existiam outros documentos e formulários que faziam a vez do PPP, que eram: DIRBEN 8030, DSS-8030, dentre outros.

Bem, você deve ter concluído junto comigo que o PPP é muito importante na hora de pedir sua aposentadoria, seja administrativamente no INSS, ou já na via judicial. Sem ele, as chances de ter seu tempo contado de forma especial diminuem um pouco, mas não acabam.

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2.      Como conseguir o PPP?

Você deve estar se perguntando, “já entendi que é importante ter o PPP, mas eu não tenho esse documento em mãos, como faço para conseguir? ”. Eu vou te ajudar.

Que o PPP deve reunir as informações do desenvolvimento do seu trabalho como médico, você já sabe, agora vou te contar o que fazer para conseguir o seu PPP.

Bem, te conto que a responsabilidade de elaborar e emitir o PPP é do hospital ou instituição a qual você esteve vinculado naquele período.

Ou seja, você era médico contratado do Hospital X, no período de 01/01/2005 a 01/01/2010, o Hospital X, deve ter o LTCAT e assim, elaborar o seu PPP, contendo as informações que mencionei acima e repito aqui: período, função, detalhes dos agentes nocivos, dentre outros.

Caso você tenha saído do trabalho e não tenha recebido o PPP, basta você solicitar o documento junto ao local de trabalho, na maioria das vezes junto ao RH dos Hospitais e Instituições.

Uma dica que te dou, como advogado, é que você solicite um protocolo de requerimento do documento, isso pode te ajudar em caso de você não conseguir o PPP.

Você deve estar pensando em várias possibilidades de não conseguir o formulário, certo? Segue lendo que vou te contar as soluções para cada caso.

– Se o hospital se negar a fornecer o PPP?

Primeiro você deve saber que os Hospitais e Instituições são obrigados a fornecer o formulário, mas na prática, as empresas ignoram ou negam as solicitações de seus funcionários e ex-funcionários.

Não ter o PPP pode te trazer muitos prejuízos na hora de se aposentar, então caso você vá atrás do formulário e ele lhe for negado ou ignorado, você pode fazer o seguinte:

• Enviar carta com Aviso de Recebimento, para que fique formalizada sua solicitação;
• Fazer uma ligação e gravar o pedido.

– O hospital fechou ou faliu:

Essa situação é normal de acontecer e gera preocupação nos médicos e médicas que exerceram atividades insalubres nesses locais e não tem o PPP da época.

Mas não é impossível, alguns passos que você pode seguir para te ajudar a comprovar o tempo especial, são:

• Procurar o sindicato da sua classe;
• Procurar os sócios do Hospital ou Instituição;
• Buscar processos de aposentadoria de ex colegas de trabalho;
• Buscar em bancos de laudos;
• Pedir para o INSS ou justiça ouvir testemunhas;
• Usar perícia indireta.

Agora, se você não estava vinculado a nenhum Hospital ou Instituição, seu caso é de médico ou médica autônoma.

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3.      E se não for vinculado a nenhuma instituição/hospital?

Não é raro que os médicos passem a vida toda trabalhando de forma autônoma, em seus consultórios e clínicas, e se esse for o seu caso, você deve estar pensando em como irá fazer para conseguir seu PPP e comprovar seu tempo de trabalho exposto a agentes nocivos à saúde.

O que muda aqui, é que o responsável pela emissão do seu PPP é você. Isso mesmo, você é o único responsável pela elaboração do seu formulário.

O detalhe é que, não sei se você lembra, no começo desse artigo eu contei que o PPP é feito com base em outro documento, que geralmente é o LTCAT, certo?

O que você, como médico autônomo deve fazer é contratar um engenheiro ou médico, técnico em segurança do trabalho, que vai realizar uma análise do seu local de trabalho, de certa forma ele fará uma perícia de onde você trabalha, com o que, o que você faz e com base nas informações vistas, ele elabora o LTCAT.

Com o Laudo em mãos, você pode preencher o formulário do PPP e terá todas as informações que precisa para comprovar seu tempo especial e conseguir sua aposentadoria da melhor forma possível.

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4.      O que fazer com o PPP em mãos?

Bem, agora que você já sabe como ter seu PPP em mãos, você deve reunir outros documentos importantes para pedir sua aposentadoria, tais quais: Carteira de Trabalho, CNIS, e outros formulários que podem te ajudar a comprovar a atividade de médico com exposição a agente nocivo.

Te conto que para conseguir aposentadoria especial, você precisa ter 25 anos de atividade especial comprovada, antes ou depois da Reforma Previdenciária, é necessário ter o tempo especial.

Então de posse do PPP, verifique se você reúne os outros documentos importantes e se você preenche os requisitos para se aposentar, nessa hora é importante que você busque ajuda especializada no assunto, para não cometer nenhum erro e sair prejudicado no final.

E se, mesmo tendo juntado todos os documentos o INSS negar sua aposentadoria ou errar na contagem e no cálculo, o que é fácil de acontecer, você deve entrar na justiça para buscar corrigir os erros.

Agora que você já sabe o que é o PPP, como conseguir e o que ele deve conter, fica de olho para não perder nenhum direito.