Guia Completo do Salário Maternidade

Como sabemos, a chegada de um filho além de um momento muito esperado, é um momento que as famílias passam a ter uma despesa maior e se preocupam em como vão poder arcar com tais despesas e como as mães que trabalham ou contribuem de alguma forma para a previdência social podem ser auxiliadas neste momento.

O salário maternidade serve como auxílio financeiro exatamente neste momento.

• O que é o salário maternidade?
• Quem tem direito ao salário maternidade?
• O que é preciso para solicitar o salário maternidade?
• Qual o valor do salário maternidade?
• Quanto tempo dura o salário maternidade?

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O que é o salário maternidade?

 Pois bem, poucas pessoas sabem, mas o salário-maternidade é o benefício previdenciário concedido aquelas pessoas que: Tiverem um aborto espontâneo ou aborto previsto em lei, aos adotantes, na ocasião do nascimento de filhos e no caso de nascimento de natimorto (feto morto após as 20 semanas de gestação).

Neste período haverá a necessidade de dar uma pausa no trabalho para que haja dedicação exclusiva aos cuidados com a criança, como também nos demais casos para recuperação da mãe, no que diz respeito a parte psicológica ou física.

É um benefício concedido as trabalhadoras mulheres na maioria das vezes, para que estas não fiquem sem nenhuma fonte de renda durante o período que está impossibilitada de realizar suas atividades laborais.

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Quem tem direito ao salário maternidade?

Terá direito ao recebimento deste benefício aquelas pessoas que se enquadram como trabalhador empregado, desempregados que mantiverem a qualidade de segurado, empregado doméstico, contribuinte individual (MEIs), contribuinte facultativo e o segurado especial.

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O que é preciso para solicitar o salário maternidade?

 O requisito básico para requerimento deste benefício é ter qualidade de segurado, ou seja, quando você está trabalhando ou contribuindo para o INSS. Ou ainda, quando você estiver no período de graça (o tempo que mantém a qualidade de segurado após parar de contribuir para a Previdência).

Para o segurado empregado basta está trabalhando que ele terá direito ao benefício, não havendo necessidade de cumprir nenhum período de carência.

Já os segurados facultativos e os contribuintes individuais, dentre eles os MEIs, eles precisam ter qualidade de segurado e cumprir a carência de 10 contribuições mensais com o INSS.

Quanto aos segurados especiais (trabalhadores rurais e pescadores), além da qualidade de segurado, existe a necessidade de comprovação da atividade, mesmo que esta não tenha sido continua ao período que antecede os 12 meses anteriores ao período do requerimento do benefício.

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Qual o valor do salário maternidade?

 O valor vai variar de acordo com a contribuição feita pelo segurado.

Para os segurados empregados, o valor será equivalente ao seu salário.

No caso dos trabalhadores avulsos será calculada uma média referente as suas ultimas 6 remunerações.

Já os empregados domésticos, eles receberam o valor de sua última remuneração. Já os segurados especiais sempre receberam o equivalente a 1 salário mínimo.

Os contribuintes individuais, MEIs, facultativos e os desempregados, para saber o valor que terá direito de receber tem que calcular seus 12 últimos salários, até um máximo de 15 salários e dividir esse valor por 12, sendo assim vai encontrar o valor exato que tem direito de receber.

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Quanto tempo dura o salário maternidade?

O período vai depender de acordo a modalidade que a pessoa se enquadra, por exemplo uma pessoa que teve um aborto e uma pessoa que deu à luz a um bebe, essas pessoas vão receber por períodos diferentes.

A contagem do tempo se inicia a partir do afastamento do trabalho, ou do momento em que aconteceu o aborto.

Segue tabela com os períodos de duração do salário maternidade:

Com a leitura deste artigo você pode esclarecer os pontos mais relevantes a respeito do salário maternidade, quanto a quem tem direito de recebe-lo, valor e período de duração.

Caso ainda tenha dúvida, pode nos contatar que estaremos a disposição para ajudá-los.