Sou dona de casa posso contribuir para o INSS?

Essa é uma dúvida muito comum entre aquelas pessoas (homem/mulher) que se dedicam as atividades do lar.

Pois bem, existe sim a possibilidade de contribuir para o INSS. Mas temos que ter atenção pois não são todas as pessoas que se enquadraram a esta modalidade.

É isso mesmo, nem todas as pessoas serão enquadradas como segurando facultativo. Pois essa Contribuição Previdenciária possui o valor reduzido de 5% do salário-mínimo.

Para se enquadrar a esta modalidade, o contribuinte não pode ter nenhuma fonte de renda e a renda familiar não pode ser superior a 2 salários mínimos (o bolsa família não conta como renda para este cálculo), além de ter que se dedicar exclusivamente as atividades do lar.

A pessoa que contribuir para esta modalidade tem que está inscrita no Cadastro Único (programa social) e seu cadastro tem que estar atualizado. Essa inscrição é feita no CRAS dos Municípios.

É importante esclarecer que o contribuinte facultativo não fará jus a todo o tipo de benefício, a exemplo disso a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o segurando facultativo/baixa renda não terá direito a este benefício.

E qual vai ser o tipo de benefício garantindo a essas pessoas?

Pois bem, o segurando facultativo vai ter direito aos seguintes benefícios:

• Aposentadoria por idade
• Aposentadoria por invalidez
• Auxílio-doença
• Auxílio-reclusão
• Salário-maternidade

Se restou alguma dúvida sobre a contribuição de baixa renda, entra em contato conosco, teremos o maior prazer em te ajudar a entender tudo sobre isso e esclarecer o seu caso detalhadamente.