Em primeiro lugar, vamos definir o que seria um cargo de confiança.
O cargo de confiança é aquele que possui certo poder de gestão, ou seja, tomada de decisões que afetam diretamente o funcionamento da empresa e dos empregados.
O melhor exemplo é o gerente.
Os cargos de confiança, quando recebem uma gratificação de no mínimo igual a 40% do seu salário, deixam de ter o controle de horário e consequentemente deixam de ter direito às horas extras.
Atenção! O empregado deve ficar muito atento a esses requisitos, 1) poder de gestão e 2) gratificação. Isso porque ter um cargo com nome “Chefe de Limpeza” ou então algum crachá com esse título não significa que o empregado terá cargo de gestão necessariamente.
O controle de horário para trabalhadores que possuem um cargo de confiança deixa de ser praticável na realidade, isso porque tais empregados ficam, muitas das vezes, além do horário “normal”.
A natureza desse cargo de confiança se equipara de certa forma com o próprio empregador, pois puxa para si grande responsabilidade dentro da empresa.
Imagine o gerente de um restaurante que ao chegar ao final do expediente (por exemplo, 17 horas da tarde) bate seu ponto e sai da empresa, sem dar qualquer satisfação.
Ou então, no horário do almoço, se retire do estabelecimento e ao surgir qualquer problema a ser realizado urgentemente, alegue que “está no horário do almoço”.
Tal situação parece estranha, principalmente para aqueles que já ocuparam tais cargos, isso porque tal empregado é o grande responsável pela boa gestão da empresa.
Os gerentes (como regra geral) devem ser os últimos a fecharem o estabelecimento e os primeiros a abrirem no dia seguinte, além de carregar consigo a decisão final para os atos realizados no estabelecimento.
Isso porque os cargos de confiança geralmente são pessoas escolhidas a dedo pelo empregador, daí o nome “cargo de confiança”.
Todo esforço lhe deve garantir uma remuneração maior (gratificação de no mínimo 40% do seu salário), para compensar toda a responsabilidade depositada em suas costas, todavia lhe retira o direito de requerer o pagamento de horas extras, pela natureza do cargo.